Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website ARC Restauro & Design, disponível em arc-restaurodesign.pt.
1. Identificação da entidade responsável
O website ARC Restauro & Design é propriedade e responsabilidade de:
Ana Margarida – Atelier de Remodelações, Unipessoal Lda
NIF: 518793702
Morada: Rua Doutor António José de Almeida, 41, São Miguel de Machede, 7005-764 São Miguel de Machede, Évora, Portugal
Email: geral@arc-restaurodesign.pt
2. Objeto do website
O website ARC Restauro & Design tem caráter institucional e destina-se à apresentação da empresa, dos seus serviços, projetos e áreas de atuação relacionadas com arquitetura, restauro, remodelação e design.
Através do website, os visitantes podem consultar informação sobre os serviços disponibilizados e solicitar informações ou contacto através dos meios disponibilizados.
3. Pedidos de contacto
O website disponibiliza um formulário através do qual os utilizadores podem solicitar informações ou manifestar interesse nos serviços da ARC Restauro & Design.
O envio de um formulário de contacto não constitui, por si só, uma contratação, adjudicação ou aceitação de qualquer proposta comercial.
Qualquer prestação de serviços dependerá da posterior análise do pedido e, quando aplicável, da apresentação e aceitação das respetivas condições comerciais.
4. Informação disponibilizada
A ARC Restauro & Design procura assegurar que a informação apresentada no website se encontra correta e atualizada.
Contudo, os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e poderão ser alterados ou atualizados sempre que necessário.
As imagens de projetos, trabalhos, materiais, ambientes e soluções apresentadas no website têm caráter ilustrativo e não constituem, por si só, uma proposta contratual.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, projetos, elementos gráficos, logótipos, identidade visual e demais conteúdos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos.
6. Websites e serviços de terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A ARC Restauro & Design não é responsável pelos conteúdos, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas de websites externos.
7. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos através do website são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e nos termos descritos na Política de Privacidade.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, deverá ser consultada a Política de Privacidade disponível neste website.
8. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento quando legalmente exigido, para análise estatística e melhoria da experiência de utilização.
Para mais informações deverá ser consultada a Política de Cookies.
9. Disponibilidade do website
A ARC Restauro & Design procura assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do website, mas não garante que este esteja permanentemente disponível ou isento de interrupções, erros técnicos ou outros problemas alheios ao seu controlo.
10. Alterações aos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados sempre que tal seja considerado necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou dos serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará permanentemente disponível neste website.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o website ou com os serviços apresentados poderá contactar:
ARC Restauro & Design
Email: geral@arc-restaurodesign.pt
12. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa aplicável.